Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra